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súmula prestação de serviço


• súmula prestação de serviço

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Expressão: súmula prestação de serviço

Resultados encontrados com a expressão: súmula prestação de serviço
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  • GRUPO: Tribunais Superiores - 978 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.
  • Superior Tribunal de Justiça - STJ - 842 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Supremo Tribunal Federal - STF - 136 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • GRUPO: Tribunais Regionais Federais - 1715 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.
  • Tribunal Regional Federal da 1a. Região - TRF-1ª - 683 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal Regional Federal da 2a. Região - TRF-2ª - 109 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal Regional Federal da 3a. Região - TRF-3ª - 476 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal Regional Federal da 4a. Região - TRF-4ª - 251 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal Regional Federal da 5a. Região - TRF-5ª - 196 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • GRUPO: Tribunais Judiciários Estaduais - 1126 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.
  • Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP - 172 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ/RJ - 152 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - 10 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG - 224 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça do Paraná - TJ/PR - 136 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS - 174 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça da Bahia - TJ/BA - 14 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE - 6 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC - 24 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJ/DFT - 95 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJ/MS - 1 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça do Ceará - TJ/CE - 83 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJ/MT - 12 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJ/ES - 15 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça de Pará - TJ/PA - 2 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ/RN - 6 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • GRUPO: Conselhos de Contribuintes do MF - 7 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.
  • 2º Conselho de Contribuintes - 6 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • 3º Conselho de Contribuintes - 1 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • GRUPO: Delegacias de Julgamento da Receita Federal - 2 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.
  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo - 2 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • GRUPO: Tribunais e Órgãos Administrativos Estaduais - 78 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.
  • Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG - 4 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Fazenda - Bahia - 10 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT / SP - 11 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Conselho Administrativo Tributário - CAT / GO - 3 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Fazenda - Pernambuco - 2 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Fazenda - Rio Grande do Sul - 48 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • GRUPO: Órgãos Administrativos Municipais - 1 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.
  • Conselho Municipal de Tributos da Prefeitura do Município de São Paulo - 1 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Outros Órgaos: - 1 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.

  • Comissão de Valores Mobiliários - CVM - 1 registros com a expressão: súmula prestação de serviço.



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